Repensando práticas: delegacias da mulher enquanto espaço dialógico de prevenção à violência conjugal

Palavras-chave: Delegacias da Mulher, Violência conjugal, Prevenção da violência

Resumo

Neste estudo, trata-se de um ensaio teórico cujo objetivo é discutir o papel das delegacias especializadas de atendimento à mulher (DMs), a partir do olhar da Psicologia com enfoque de gênero, reflexivo e sistêmico. As DMs desenvolvem procedimentos relativos à apuração de infrações cometidas mediante violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei 11.340/2006. No entanto, neste artigo buscase enfatizar as DMs também como um espaço de fortalecimento das medidas integradas de prevenção a esse tipo de violência, trazendo foco para o eixo preventivo instituído pela referida lei. Para tanto, foi discutida a complexidade do fenômeno da violência conjugal, bem como apresentadas algumas possibilidades de atuação policial, baseadas na segurança cidadã, que promovam discussões sobre a complexidade da violência conjugal e os processos culturais que a naturalizam. Entende-se, ainda, que estes serviços só podem ser oferecidos a partir da capacitação continuada dos/as policiais que atuam nas DMs.

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Biografia do Autor

Camila Maffioleti Cavaler, Universidade Federal de Santa Catarina
Mestranda em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, bacharela em Psicologia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, membra no Núcleo de Pesquisa Margens: Modos de vida, família e relações de gênero (UFSC) e do Núcleo de Pesquisa em Psicologia Jurídica (UFMG). Atua com Psicologia Jurídica em parceria entre a UFSC e a Policia Civil do Estado de Santa Catrina que se dá pelo Projeto de Extensão Psicologia e Segurança Pública, atuando com ênfase no programa Policia Civil por Elas, visando estratégias de prevenção à violência contra a mulher em SC. Atua também na orientação do Projeto de Extensão: Práticas de Psicologia Social Jurídica no Escritório Modelo de Assistência Jurídica EMAJ/UFSC, com ênfase no acolhimento psicológico e mediação familiar. Pesquisa sobre processos discursivos de masculinidades e sua relação com feminicídio no estado de Santa Catarina.
Samira Maffioleti Macarini
Psicóloga formada pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Psicologia pelo Programa de Pós-Graduação da UFSC (Linha de Pesquisa: Saúde, família e desenvolvimento psicológico) e Especialista em Terapia Relacional Sistêmica pelo Instituto Familiare. Tem experiência na área de Psicologia Clínica e Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: família, relações parentais e violência intra-familiar. Atualmente atua como psicóloga na Polícia Civil, mais especificamente junto às crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência. Atua também como professora universitária, na área de família e jurídica. (Texto informado pelo autor)

Referências

Anacleto, A. J., Njaine, K., Longo, G. Z., Boing, A. F. & Peres, K. G. (2009). Prevalência e fatores associados à violência entre parceiros íntimos: um estudo de base populacional em Lages, Santa Catarina, Brasil, 2007. Cadernos de Saúde Pública, 25(4), 800-808.

Batista, A. P., Medeiros, J. L. &Macarini, S. (2017). A violência conjugal e as delegacias especializadas: as implicações da judicialização dos conflitos. In: Batista, A. P., Medeiros, J. L. Psicologia e Polícia: diálogos possíveis. (pp. 103-122). Curitiba, Juruá.

Beiraz, A. &Bronz, A. (2016). Metodologia de grupos reflexivos de gênero. Rio de Janeiro, Instituto NOOS.

Belloque, J. G. (2015). Feminicídio: o equívoco do pretenso direito penal emancipador. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 23(270), 3-4.

Bronfenbrenner, U. (1996). A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas.

Bronfenbrenner, U. (2011). Bioecologia do desenvolvimento humano: tornando os seres humanos mais humanos. Tradução André de Carvalho-Barreto. Porto Alegre: Artmed.

Butler, J. (2015). Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (8ª ed). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Campos, C. H. (2015). A CPMI da Violência contra a Mulher e a implementação da Lei Maria da Penha. Revista Estudos Feministas, 23(2), 519-531.

Carvalho-Barreto, A., Bucher-Maluschke, J. S. N. F., Almeida, P. C. &DeSouza, E. (2009). Desenvolvimento humano e violência de gênero: uma integração bioecológica. Psicologia: Reflexão e Crítica, 22(1), 86-92.

Colossi, P. M, Marasca, A. R & Falcke, D. (2015). De geração em geração: a violência conjugal e as experiências na família de origem. Psico, 46(4), 493-502.

Colossi, P. M., & Falcke, D. (2013). Gritos do silêncio: a violência psicológica no casal. Psico, 44(3), 310-318.

Connell, R. W. & Messerschmidt, J.W. (2013). Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Estudos feministas, Florianópolis, 21 (1), 241-282.

Dessen, M. A., & Braz, M. P. (2005). A família e suas inter-relações com o desenvolvimento humano. In: Dessen, M. A. & Costa Junior, A. L. (Orgs.), A ciência do desenvolvimento humano: Tendências atuais e perspectivas futuras (pp. 113-131). Porto Alegre: Artmed Editora S.A.

Diniz, G. R. S. (2017). Trajetórias conjugais e a construção das violências. Psicologia Clínica, 29(1), 31-41.

Falcke, D., Oliveira, D. Z., Rosa, L. W. & Bentancur, M. (2009). Violência conjugal: um fenômeno interacional. Contextos Clínicos, 2(2), 81-90.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2019). Violência em números 2019.

Freire, M. D. (2009). Paradigma da segurança cidadã: da ditadura aos nossos dias. Revista Aurora, 3(5), p. 100-114.

Garcia, L. P.; Freitas L. R. S.; Silva, G. D. M. & Hofelmann, D. A. (2013). Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. São Paulo: Ipea.

Gessner, R.; Fonseca, R. M. G. S.; Oliveira, R. N. G. (2014). Violência contra adolescentes: uma análise à luz das categorias gênero e geração. Rev. esc. enferm. USP, São Paulo,48, n. spe, p. 102-108

Ghisi, A. S. S.; D’avila, P. M. Z.; Paixão, G. J. (2016). Enfrentamento à violência contra as mulheres: as atribuições das delegacias da mulher em Santa Catarina. In: Veiga, A. M.; Lisboa, T. K.; Wolf, C. S. Gênero e Violências: Diálogos Interdisciplinares (pp. 202-237). Florianópolis: Ed. do Bosque/CFH/UFSC.

Hirigoyen, M. (2006). A violência no casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Jong, L. C., Sadala, M. L. A., & Tanaka, A. C. D' A. (2008). Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 42(4), 744-751.

Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

Lodetti, A. S., Monte, L. E., Lago, M. C. S., & Toneli, M. J. F. (2018). A vida psíquica do homem e a morte de mulheres. Psicologia & Sociedade, 30, 1-10.

Macarini, S. M. & Miranda, K. P. (2018). Atuação da psicologia no âmbito da violência conjugal em uma delegacia de atendimento à mulher. Pensando famílias, 22(1), 163-178.

Madalena, M. B. A., Falcke, D. & Carvalho, L. F. (2015). Violência conjugal e funcionamentos patológicos da personalidade. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 67(2), 122-139.

Nobre, M. T. & Barreira, C. (2008). Controle social e mediação de conflitos: as delegacias da mulher e a violência doméstica. Sociologias, (20), 138-163.

Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams Edição Atualizada – 2010. Brasília: Ministério da Justiça.

Nunes-Scardueli, M. C. (2018). Lei Maria da Penha e violência conjugal. Rio de Janeiro: Lumens Juris.

Pasinato, W & Santos, C. M. (2008). Mapeamento das delegacias da mulher no Brasil. Núcleo de estudos de gênero Pagu, Universidade Federal de Campinas, São Paulo.

Polícia Civil de Santa Catarina (2019). Polícia civil por elas. Disponível em: http://www.pc.sc.gov.br/servicos/pc-por-elas-intro/pc-por-elas

Polonia, A. C., Dessen, M. A., & Silva, N. L. P. (2005). O modelo bioecológico de Bronfenbrenner: contribuições para o desenvolvimento humano. In: Dessen, M. A. & Costa Júnior, A. L (Orgs.), A ciência do desenvolvimento humano: tendências atuais e perspectivas futuras(pp. 71-89). Porto Alegre: Artmed.

Possamai, F. P. (2018). Mediação familiar em atos de violência doméstica: ação alternativa para solução de conflitos desenvolvida na Delegacia de Proteção à Mulher de Criciúma/SC. In: U. Gabriel, & A. Gotinski, Processo penal e democracia (pp. 11-20). Florianópolis: Tirant LoBlanch.

Ravazzola, M. C. (2007). Violência nas Relações Familiares: Por que uma visão sistêmica e de gênero? Pensando Famílias, 11(1), 11-28.

Rifiotis, T. (2008). Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a 'violência conjugal' e a 'violência intrafamiliar'. Revista Katálysis, 11(2), 225-236.

Rifiotis, T. (2015). Violência, Justiça e Direitos humanos: reflexões sobre a judicialização das relações sociais no campo da "violência de gênero" *. Cadernos Pagu, (45), 261-295.

Rocha, R. Z., Galeli, P. R. & Antoni, C. (2019). Rede de apoio social e afetiva de mulheres que vivenciaram violência conjugal. Contextos Clínicos, 12(1), 124-152.

Santos, C. M., & Izumino, W. P. (2005). Violência contra as mulheres e violência de gênero: Notas sobre estudos feministas no Brasil. E.I.A.L. EstudiosInter-disciplinarios de América Latina y El Caribe, 16(1), 147-164.

Scott, J. W. (1999). Experiência. In: Silva, A. L., Lago, M. C. S. & Ramos, T. R. O. Falas de gênero: teorias, análises, leituras (pp. 21-56). Florianópolis: Mulheres.

Segato, R. L. (2003). Las estrutucturas elementales de la violência: contrato y estatus en la etiologia de la violência. In: Segato, R. L. Las estrutucturas elementales de la violência (pp. 131-149). Bernal: Universidade Nacional de Quilmes,

Publicado
2020-04-01
Como Citar
Maffioleti Cavaler, C., & Maffioleti Macarini, S. (2020). Repensando práticas: delegacias da mulher enquanto espaço dialógico de prevenção à violência conjugal. Nova Perspectiva Sistêmica, 29(66), 60-73. https://doi.org/10.38034/nps.v29i66.516
Seção
Artigos